Aviso legal
Política Legal
1. Identificação da Empresa
A presente loja online é propriedade da Funtastic Land, explorada por:
Geração Arrebatadora, Lda.
NIF: 516 945 382
Sede: Rua de Fontelo 150, 4595-220 Meixomil, Paços de Ferreira, Portugal
E-mail: geral@funtasticland.pt
Telefone: 910 033 029 (Chamada para rede móvel nacional)
2. Âmbito de Aplicação
A utilização deste website e a realização de qualquer compra na Funtastic Land implicam a aceitação integral das condições aqui descritas.
A Geração Arrebatadora, Lda. reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, os termos da presente Política Legal, devendo o utilizador consultá-la regularmente.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website — incluindo imagens, textos, logótipos, vídeos, design, ícones e gráficos — é propriedade exclusiva da Funtastic Land ou dos seus fornecedores e encontra-se protegido por direitos de autor e propriedade industrial, ao abrigo da legislação portuguesa e internacional.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia por escrito da Funtastic Land.
4. Responsabilidade
A Funtastic Land faz todos os esforços para garantir que as informações apresentadas no website estão corretas, completas e atualizadas.
No entanto, podem ocorrer erros técnicos, tipográficos ou de atualização de stock, pelo que a empresa não assume responsabilidade por eventuais imprecisões.
A Funtastic Land reserva-se o direito de:
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Corrigir erros ou omissões;
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Atualizar preços, campanhas e condições de venda;
-
Modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
5. Política de Preços
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio, montagem ou outros serviços adicionais são apresentados separadamente durante o processo de compra.
Em caso de erro evidente de preço, a Funtastic Land reserva-se o direito de anular o pedido, informando de imediato o cliente e reembolsando o valor pago.
6. Garantia dos Produtos
Todos os produtos vendidos pela Funtastic Land beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, conforme o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
Para acionar a garantia, o cliente deve contactar-nos por e-mail ou telefone.
A garantia não cobre danos provocados por uso indevido, negligência, alterações ou reparações não autorizadas.
7. Política de Devoluções
Nos termos da legislação portuguesa, o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução em compras à distância (online).
Para iniciar o processo de devolução ou troca, o cliente deve contactar-nos através do e-mail geral@funtasticland.pt ou pelo telefone 910 033 029.
A devolução só será aceite caso o artigo esteja em perfeitas condições, com embalagem original, manuais e acessórios.
8. Proteção de Dados
A Funtastic Land cumpre integralmente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679).
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão de encomendas, faturação, assistência pós-venda e marketing consentido.
O cliente pode solicitar a alteração ou eliminação dos seus dados a qualquer momento através de geral@funtasticland.pt.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
As presentes condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, e na falta de acordo amigável, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Sousa, ou a outro centro de arbitragem de consumo legalmente competente.
Mais informações em: https://www.cniacc.pt
10. Contactos
Para qualquer questão legal, dúvida sobre encomendas, devoluções ou privacidade de dados, poderá contactar-nos através de:
📧 E-mail: geral@funtasticland.pt
📞 Telefone: 910 033 029 (Chamada para rede móvel nacional)
📍 Morada: Rua de Fontelo 150, 4595-220 Meixomil